Aguarde por favor...
D.O. nº28086 de 17/09/2021
EXTRATO 1° TA Contrato 32 2020
D.O. nº28089 de 22/09/2021

Extrato 2º TERMO ADITIVO CONFRESA

D.O. nº28091 de 24/09/2021
Extrato Ribbon

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017/INDEA-MT

Processo Administrativo nº 414849/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADO: ROBERTO CARLOS CZERWINSKI

OBJETO: Tem por objeto alterar o credor e a conta de depósito, por força de sucessão prevista em inventário, passando daqui por diante a ter no preambulo a seguinte redação: ”O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Eng. Edgard Prado Arze, n° 277, Centro Político e Administrativo, CEP 78.049-906, Cuiabá/MT, neste ato representado por sua Presidente Sr. ª EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 13436929 SSP/MT e CPF nº 919.290.241-34, e de outro lado o  Sr. ROBERTO CARLOS CZERWINSKI, portador do CPF 773.888.951-91 e inscrito no RG 2577104-3, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº 39, setor pavilhão no Município de Confresa MT, doravante denominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar este contrato de locação de imóvel fazendo-os mediante as condições estabelecidas neste Termo de Aditivo, em   conformidade com os dispostos na Lei do inquilinato nº 8.245/91, art. 51, bem como art. 65, inc. II da Lei Federal n° 8.666,. de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 021/2017/INDEA, conforme Processo nº 414849/2019, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93”.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro na Lei do Inquilinato n° 8.245/91, art. 51, bem como o art. 65, inc. II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor mensal de R$1.516,63(mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), sendo o valor anual de R$ 18.199,56 (dezoito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor ROGERIO ALVES E SILVA- Matricula n° 116.032 e como fiscal substituto o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA - Matricula n° 233.229

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. ROBERTO CARLOS CZERWINSKI - LOCADOR.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital