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EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N°336392/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI.

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de Bobina Ribbon de Cera, visando atender a demanda do INDEA-MT, conforme Termo de Referência n° 001/2021/GPA/COPAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor unitário R$31,32 (trinta e um reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$751,68 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RENAN BOAVENTURA MACIEL - Matrícula nº 293.660 e Fiscal Substituto o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES - Matricula n° 225.841;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUIS AFONSO DA SILVA - REPRESENTANTE/ LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT