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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0266-2021

PROCESSO: 155673/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Recapeamento em CBUQ e PMF e Sinalização Horizontal em Ruas e Avenidas: Av. da Fab - Lado Direito, Av. da Fab - Lado Esquerdo, Av. da Fab - Lado Esquerdo T2, Rotatória, Acesso 1, Acesso 2, Rua Salustiano Alves, Av. Tancredo Neves T1 - Lado Direito, Av. Tancredo Neves T1 - Lado Esquerdo, Av. Tancredo Neves T2, Av. Tancredo Neves T3, Av. 2 de Dezembro - Lado Direito, Av. 2 de Dezembro - Lado Esquerdo, Rua das Andorinhas, Av. Luiz Vicini de Lima - Lado Direito, Av. Luiz Vicini de Lima - Lado Esquerdo, Travessa São Francisco, Av. Padre Ezequiel Ramin - Lado Direito T1, Av. Padre Ezequiel Ramin - Lado Esquerdo T1, Av. Padre Ezequiel Ramin - Lado Direito T2, Av. Padre Ezequiel Ramin - Lado Esquerdo T2, Travessa Curitiba, Rua Airton Senna, Rua Dr. Sebastião da Silva T1, Rua Dr. Sebastião da Silva T2, Rua 7 de Setembro T1, Rua 7 de Setembro T2, Rua 13 de maio, Rua Pastor Alfredo Nogueira, Rua Francisca Sombra, Rua Antônio Buzanello, Rua Ademar Demichelli, Rua 19, Rua Comendador M. P. de Oliveira, Rua 1º de maio, Rua Antônio Paulo da Costa, Travessa Padre Diulio, Rua 19 de Novembro, Rua Gerôncio Nogueira T1, Rua Gerôncio Nogueira T2, Rua 15 de Novembro, Travessa Campos Grande, Travessa Brasília, Travessa Goiânia. Coordenadas Rua principal: Avenida 2 de Dezembro - Lado Direito Coordenada inicial: 10°10’34.86”S 59°27’17.43”O Coordenada final: 10°10’25.08”S 59°26’11.58”O, totalizando uma extensão de 186.609,16 m², no Município de Aripuanã-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.438.962,04 (Sete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) sendo que R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)  serão repassados pela SINFRA e R$ 3.438.962,04 (Três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 17/09/2021 - TÉRMINO: 17/09/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº. Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054).

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0663-2021

PROCESSO: 166204/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação asfáltica em TSD, meio fio e sarjeta, calçada e sinalização viária nas Ruas e Avenidas: Rua Boiadeira I, Rua Campo Grande I, Rua Sidrolandia, Rua Dourados, Rua B, Rua Seputuba, Rua Francisco Moreira Neto, Rua São Luiz, Rua Corumbá I, Rua Corumbá II, Rua das Flores, Avenida Maringá, Rua Campo Grande II, Avenida Castelo Branco, Rua das Flores, Rua B, Rua Tancredo Neves, Rua Lambari, Rua 6 de Setembro, Rua José Figueira e Rua Cuiabá. Coordenadas Rua principal: Rua Boiadeira I Coordenada inicial: 15°18’58.71”S; 58°0’13.61”O Coordenada final: 15°18’57.40”S; 58°0’31.95”O, totalizando uma extensão de 23.530,64 m², no Município de Lambari D’Oeste-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.066.564,16 (Quatro milhões, sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) sendo que R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 366.564,16 (Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 17/09/2021 - TÉRMINO: 17/09/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Engª. Charles Lira Saltarello (Matrícula n° 305608), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva, (Matrícula n° 144803) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054).

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0866-2021

PROCESSO: 132446/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de pavimento com  Microrrevestimento Asfáltico nas Ruas e Avenidas: Rua Cherente, Rua Guaiçara T01 e T02, Rua Jacirqa T01 e T02, Rua Guaraci t01, Rua Ibirarema T01 e T02, Rua Caiçara T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Jurucê T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Gayuas T01 - T02 e T03, Rua Tupis T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Irahés T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 - T11 - T12 - T13 e T14, Rua Timbiras T01 - T02 e T03, Rua Tupis T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Irahés T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 - T11 e  T12, Rotatória Menor, Avenida Antonio Ferreira Sobrinho LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02 - LD T03 - LE T03 - LD T04 e LE T04 - Rotatória Praça Tamoios, Avenida Piracicaba LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02, Rua Moema T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Itararé T01 e T02, Rua Gauianases T01, Rua Itatinga T01 e T02, Rua Ibitinga T01 e T02, Rua Irapuru T01 e T02, Rua Potiguaras T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10,Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10, Rua Guaicurus T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 e T09, Rua Guaranis T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 e T11, Rua Carijós T01 - T02 - T03 - T04 - T05 e T06, Avenida Tupiniquins T01 e T02, Avenida Coroados LD e LE, Rua Jandira T01 - T02 e T03, Rua Iracema T01 - T02 - T03 e T04 - Rua Jurema T01 - T02 - T03 - T04 e T05, Rua Boróros T01 e T02, Rua Irajá T01 - T02 - T03 e T04, Rua Irajá B T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e T07, Rua Bartira T01 E T02, Rua Irahy T01 e T02, Avenida Chavantes LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02 - LD T03 - LE T03 - LD T04 - LE T04 - LD T05 e LE T05, Rua Acoçê T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e  T07, Rua Irere T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 e T10, Rua Miruna T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 - T07 - T08 - T09 - T10 e T11, Rua Francisco Martelli T01 e T02, Rua Pogubá, Rua Tamandaré T01 - T02 - T03 e T04, Avenida Marajá LD T01 e LE T01, Rua Cecy T01 e T02, Rua Jaciporã T01 e T02, Avenida Germano Antonio de Moura LD e LE, Rua Tabajara T01 - T02 - T03 e T04, Rua Tapuias T01 - T02 - T03 e T04. Rua Tocantins T01 - T02 e T03, Rua Itauna, Rua Iporans, Rua Jau, Rua Orquídeas, Rua Margaridas T01 e T02, Rua Lírios, Rua Verbenas, Rua Jasmins, Rua Begônias T01 - T02 e T03, Rua Camélias, Rua Dália, Rua Gerânios, Rua Rosas, RL-01, RL-03, RL-04 T01 e T02, RL-05 T01 e T02, RL-06 T01 e T02, Beatriz, Carolina, Dolores, Eva, Av. Caetés LD T01 - LE T01 - LD T02 - LE T02, Rua Baituva, Rua Alagoas, Rua Ceará, Rua Goiás, Rua Minas Gerais, Rua Pará, Rua Rio de Janeiro, Rua Rondônia, Rua São Paulo, Rua Sergipe, Rua Tocantins, Rua Principal T01 e T02, Rua 02 - Rua 03 e Rua 04 no Bairro João de Barro, Rua A  - São Francisco T01 e T02, Rua B  - São Francisco T01 e T02, Rua C  - São Francisco, Rua Afonso Pena, Rua Augusto Severo, Rua Eduardo Gomes, Rua Guararapes, Rua Hercílio Luz, Rua K, Rua O, Rua Marechal Rondon, Rua Marechal Rondon A, Rua Pinto Martins, Avenida Zé de Bia, Rua 01 - Bairro Jardim Aeroporto II T01 - T02 - T03 - T04 - T05 - T06 e T07, Rua 02 - Rua 03 - Rua 04 - Rua 05 - Rua 06 - Rua 07 - Rua 08 - Rua 09 - Rua 10 - Rua 11 Rua 12 - Rua 13 - Rua 14 - Rua 15 - Rua 16 - Rua 17 - Rua 18 - Rua 19 - Rua 20 - Rua 21 - Rua 22 e Rua 23 no Bairro Jardim Aeroporto II, Rua A - Bairro Mirante do Vale, Alameda Tom Jobim, Alameda Vinícius de Morais, Travessia do Mirante T01 e T02, Rua Araucária, Rua Aroeira, Rua Castanheira, Rua Cedro, Rua Cerejeira, Rua Palmeiras, Rua Umburana, Rua Floresta, Rua Ipê Amarelo, Rua Jatobá, Rua Jequitibá, Rua Jerivá, Rua Mangueiras, Rua Mangabeiras, Rua Mogno, Rua Pequizeiro, Rua Potiguaras, Rua R1, Rua R2, Rua R3, Rua R4, Rua R5, Rua R6, Rua R7, Rua R8 T01 - T02 - T03 - T04 - T05 e T06, Rua R9 T01 - T02 e T03, Rua Alameda - VF, Rua Antônio Monteiro de Oliveira - VF, Rua Caiçara VF T01 - T02 e T03, Rua Carolina Alves de Oliveira - VF, Rua Expedito Adelino de Souza - VF, Rua Francisco Alves Coutinho - VF, rua Guaianases - VF, Rua Guaraci VF T01 e T02, Rua Irineu Batista Camilo VF T01 e T02, Rua Itararé VF T01 - VF T02 - VF T03 - VF T04 e VF T05, Rua Jacira VF T01 - VF T02 - VF T03 e VF T04, Rua João Pereira da Silva - VF, Rua José Manfio Santi - VF T01 e VF T02, Rua Jurucê - VF, Rua Moema VF T01 - VF T02 e VF T03, Rua Raimundo Ferreira da Silva VF T01 e VF T02, Rua Tiradentes - Zé Araça, Rua Sete de Setembro - Zé Araça, Rua 7 - Rua 8 - Rua 9 - Rua 10 - Rua 11 - Rua 12 - Rua 13 no Zé Araça, Rua Zero, Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro T01 e T02, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Sete, Rua Oito, Rua Nove, Rua A, Rua B T01 e T02, Rua C T01 - T02 e T03, Rua D T01 e T02, Rua E, Rua F T01 e T02, Rua G, Rua H, Rua Oliveira T01 - T02 e T03, Rua Costa, Rua Olimpo, Rua Projetada, Rua Porto, Rua Castro Alves T01 e T02, Rua Principal, Rua Archimedes Pereira Lima, Rua das Andorinhas T01 e T02, Rua das Gaivotas, Rua das Garças, Rua das Jandaias, Rua dos Caboclinhos, Rua dos Canários T01 e T02, Rua dos Colibris, Rua dos Faisões, Rua dos Flamingos T01 e T02, Rua dos Pelicanos, Rua dos Rouxinóis T01 e T02, Rua dos Sábias, Rua dos Tuiuiús, Rua Irahés, Rua Macauãs e Rua Ibirarema. Coordenadas Rua principal: Avenida Zé de Bia Coordenada inicial: 15°56’5.64”S; 15°56’34.73”O Coordenada final: 54°57’47.22”S; 54°58’30.36”O, totalizando uma extensão de 831.148,67 m², no Município de Jaciara-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.956.081,48 (Dez milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) sendo que R$ 10.517.838,22 (Dez milhões quinhentos e dezessete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 438.243,26 (Quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 17/09/2021 - TÉRMINO: 17/09/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054); tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Engº Tulio Favalessa da Silva, (Matrícula n° 144803).

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT.