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D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061 2021
D.O. nº28088 de 21/09/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2019

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Aviso de licitação TP 003/2021 - INSTALAÇÃO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2019

Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2019/SEDUC

Processo Administrativo nº 479409/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 1.872/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - (CNPJ n° 37.486.867/0001-09)

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Contrato nº. 031/2019.

Prazo de Vigência: O presente termo aditivo de contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2021 e término em 30/09/2022.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor de Contrato: Cleber Severino Guedes - CPF: 002.752.781-66 - Mat. 226989

Fiscal de Contrato: Gisele Marques Mateus - CPF: 537.482.041-91 - Mat. 85337

Suplente de Fiscal: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.161-94 - Mat. 212984.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2021.

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