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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0457-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 237046/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Vila Rica - CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.000473-1 (Data do Empenho 11/08/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.

VALOR TOTAL: R$: 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Antônio Carlos Guerrise dos Santos, matrícula: 4850071.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 29/04/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Abmael Borges da Silveira - Prefeito do Município de Vila Rica.