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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0291-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 168591/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano - CNPJ nº 08.699.099/0001-73.

OBJETO: Produzir documentário cultural com o Tema: O Sistema Penitenciário de Mato Grosso, com duração de 15 (quinze) minutos, formatado em entrevistas individuais de personagens reais que fazem parte do sistema penitenciário do Estado de Mato Grosso, cumprindo todas as recomendações sanitárias para controle da pandemia da COVID 19.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.000670-6 (Data do Empenho 11/08/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.000672-2 (Data do Empenho 12/08/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar dos Deputados Estaduais Carlos Avalone e João Batista.

VALOR TOTAL: R$: 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais)

FISCAL: Everaldo do Nascimento Marques Junior, matrícula: 115990.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 14/09/2021 a 31/12/2021.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Plinio Alexandre Amorim Marques Presidente do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano.