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D.O. nº28085 de 16/09/2021
PORTARIA Nº 767/2021/GBSES
D.O. nº28085 de 16/09/2021

PORTARIA Nº 768/2021/GBSES

D.O. nº28085 de 16/09/2021
PORTARIA Nº 769/2021/GBSES

PORTARIA Nº 768/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 141/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  16/06/2021 a 08/03/2023

FORNECEDOR:  TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR A PARTIR DE 09/08/2021

DE: Marcelo Antônio Mesquita de Castro Pinto - Matrícula: 296254

POR:  Bianca Siqueira Capistrano de Alencar - Matrícula: 303559

CONTRATO Nº 018/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  16/06/2021 a 14/10/2021

FORNECEDOR: CONSTRUTORA MARLUC LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR A PARTIR DE 09/08/2021

DE: Marcelo Antônio Mesquita de Castro Pinto - Matrícula: 296254

POR:  Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179

CONTRATO Nº 145/2019/SES/MT - VIGÊNCIA:  26/09/2020 a 25/09/2021

FORNECEDOR: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR A PARTIR DE 09/08/2021

DE: Marcelo Antônio Mesquita de Castro Pinto - Matrícula: 296254

POR:  Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2021.

(Original assinado)

KELLUBY DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Saúde em Exercício

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