Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 572/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 572/2021/GBSES:

Onde se Lê:

ANEXO ÚNICO

MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
BAIXADA CUIABANA	Várzea Grande	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Habilitados	01 a 30/06/2021	10	31	R$ 400,00	R$ 94.400,00(*)	Decreto Estadual nº 521/2020 Portaria nº 249/2020/GBSES
TOTAL A PAGAR	R$ 94.400,00(*)

*procedido desconto no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), referente leitos indisponiveis na competência junho/2021.

Leia a se:

ANEXO ÚNICO

MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
BAIXADA CUIABANA	Várzea Grande	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Habilitados	01 a 30/06/2021	10	30	R$ 400,00	R$ 94.400,00(*)	Decreto Estadual nº 521/2020 Portaria nº 249/2020/GBSES
TOTAL A PAGAR	R$ 94.400,00(*)

*procedido desconto no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), referente leitos indisponiveis na competência junho/2021.

Art. 2º. Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2021.

(Original assinado)

KELLUBY DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Saúde em Exercício