Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 652/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 652/2021/GBSES:

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
Baixada Cuiabana	Várzea Grande	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 30/04/2021	07	30	R$ 478,72	R$ 100.521,20	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	10	30	R$ 300,00	R$ 90.000,00
TOTAL PRONTO SOCORRO VÁRZEA GRANDE	R$ 190.531,20

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
Baixada Cuiabana	Várzea Grande	Unidade de Pronto Atendimento - UPA IPASE
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	13 a 30/04/2021	09	18	R$ 478,72	R$ 77.552,64	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO III	30	18	R$ 400,00	R$ 216.000,00
TOTAL UPA IPASE	R$ 293.552,64

TOTAL A PAGAR FMS VÁRZEA GRANDE

R$ 484.083,84

Leia-se:

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
Baixada Cuiabana	Várzea Grande	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 30/04/2021	07	30	R$ 478,72	R$ 100.531,20	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	10	30	R$ 300,00	R$ 90.000,00
TOTAL PRONTO SOCORRO VÁRZEA GRANDE	R$ 190.531,20

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
Baixada Cuiabana	Várzea Grande	Unidade de Pronto Atendimento - UPA IPASE
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	13 a 30/04/2021	09	18	R$ 478,72	R$ 77.552,64	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO III	30	18	R$ 400,00	R$ 216.000,00
TOTAL UPA IPASE	R$ 293.552,64

TOTAL A PAGAR FMS VÁRZEA GRANDE

R$ 484.083,84

Art. 2º Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2021.

(Original assinado)

KELLUBY DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Saúde em Exercício