Legislação

D.O. nº28079 de 08/09/2021
Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

D.O. nº28084 de 15/09/2021

15 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM

D.O. nº28085 de 16/09/2021
Resolução nº 049 2021 Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM 14 07 2021 (1)

PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424/2019/SEDEC/PREFEITURA DE SANTA CARMEM /MT, Processo: N° 512808/2019.

Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Prefeitura de Santa Carmem/MT - CNPJ: 37.465.283/0001-57

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 14/10/2023.

Assinatura: 14/09/2021

Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Sedec/MT

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D.O. nº28079 de 08/09/2021Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

D.O. nº28084 de 15/09/2021

15 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM

D.O. nº28085 de 16/09/2021Resolução nº 049 2021 Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM 14 07 2021 (1)

D.O. nº28079 de 08/09/2021
Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

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Resolução nº 049 2021 Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM 14 07 2021 (1)