Legislação

D.O. nº28079 de 08/09/2021
Convocação 09ª R Extraordinária CODEM

D.O. nº28079 de 08/09/2021

Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

D.O. nº28084 de 15/09/2021
15 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM

PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 15/09/2021

Horário: 09h00min.

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 08ª Reunião Extraordinária do CODEM (14/07/2021).

2.2 - Deliberações da 04ª Reunião Ordinária do CODEM (11/08/2021)

Resolução nº 045/2021 - Aprovação da Ata da 07ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada em 02 de julho de 2021;

Resolução nº 046/2021 - Enquadramento de 06 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial e 01 Revalidação ;

Resolução nº 047/2021 - Enquadramento de 89 Cartas-Consultas do FCO - Rural;

Resolução nº 048/2021 - Aprovou os critérios para definição do valor de referência para retenção de matrizes suínas com amparo da Linha de Financiamento de Retenção de Matrizes Suínas do FCO.

2.3 - Gravações das Reuniões do CODEM

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Apresentação dos números do FCO Rural e Empresarial

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	380860/2021	Sinop	AGRO OESTE COMERCIAL LTDA	15.004.997/0001-25
2	395302/2021	Pontes e Lacerda	ÁGUAS PONTES E LACERDA LTDA	15.004.997/0001-25
3	341333/2021	Aripuanã	BIG CAR SOM E ACESSORIOS LTDA	09.667.228/0001-04
4	391481/2021	Terra Nova do Norte	CONFIANÇA ARMAZÉNS GERAIS LTDA	32.325.886/0001-30
5	354463/2021	Torixoréu	ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA	59.598.029/0001-60
6	341327/2021	Barra do Garças	FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO	03.818.726/0001-24
7	386396/2021	Rondonópolis	F M SUPERMERCADO LTDA	10.717.033/0001-00
8	354582/2021	Confresa	HUMBERG AGRIBRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.	18.483.666/0001-03
9	358665/2021	Rondonópolis	JOÃO FERNANDES ZUFFO	05.096.088/0001-00
10	391471/2021	Água Boa	JOSE G Q DA SILVA E CIA LTDA	74.150.566/0001-36
11	370340/2021	Tangará da Serra	REAL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S	01.337.248/0001-05
12	370353/2021	Tabaporã	VIA NORTE SUL RODOVIAS S/A	40.832.664/0001-31
13	341324/2021	Cuiabá	WALERIA DOS S CORDEIRO EIRELI	30.985.777/0001-13

3.3 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	354510/2021	Alta Floresta	A. M. de Sousa Comercial de Alimentos - ME	17.226.857/0001-27
2	380851/2021	Nova Monte Verde	Produtiva Ind. e Com. de produtos Agropecuários LTDA	01.965.047/0003-14
3	380845/2021	Santo Antônio do Leverger	Arcezzil Geração de Energia Elétrica LTDA	06.326.654/0001-96

3.4 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	386341/2021	Campos de Júlio	Adalberto José Ceretta	945.460.610-72
2	386407/2021	Vila Rica	Ademar Vanzela	439.917.859-00
3	387621/2021	Guarantã do Norte	Ademir José Rosa	599.630.340-04
4	394304/2021	Barra do Bugres	Agostinho Sansão	007.292.801-87
5	391541/2021	Vila Bela da Santíssima Trindade	Alberto Pires de Almeida	977.236.221-04
6	380509/2021	Tangará da Serra	Alexandre Garcia	265.772.608-93
7	394293/2021	Barra do Bugres	Altair Nodari	205.916.911-91
8	387592/2021	Sorriso	Ana Paula Smaniotto	009.572.451-65
9	367069/2021	Nova Mutum	Andre Humberto Claas	922.728.431-15
10	386411/2021	Vila Bela da Santíssima Trindade	Antonio Lemos Beraldo	705.881.208-04
11	394352/2021	Carlinda	Antonio Pedro Gomes	353.245.541-20
12	354503/2021	Cocalinho	Aparecido Sterza	045.899.711-00
13	354489/2021	São Félix do Araguaia	Ariovaldo de Jesus Castanharo	020.599.178-59
14	387723/2021	São Félix do Araguaia	Ariovaldo de Jesus Castanharo	020.599.178-59
15	354453/2021	Peixoto de Azevedo	Arlindo Fioravante Caetano Bellincanta	021.284.641-88
16	377821/2021	Sorriso	Armando Arndt	166.073.840-72
17	377829/2021	Sorriso	Ary Pedro Bedin	091.763.739-91
18	377188/2021	Nova Nazaré	Augusto Gonçalves de Queiróz	262.920.766-87
19	391487/2021	Cáceres	Breno Borges de Camargo	249.018.178-50
20	388359/2021	Barra do Bugres	Carlos Eduardo Assad Caran	156.995.281-72
21	395369	Campinápolis	Carlos Leandro Rodrigues Mendes	912.150.136-04
22	354591/2021	São Félix do Araguaia	Clóvis Antônio Cesca	180.099.800-72
23	399433/2021	Campo Verde	Coopergrãos Cooperativa de Armazenagem de Grãos de Campo Verde	39.341.699/0001-99
24	386382/2021	Juína	Danilo Pecim Dale Luche	023.457.761-45
25	377234/2021	Pontal do Araguaia	David Franco de Queiroz	542.302.856-91
26	391553/2021	Santa Rita do Trivelato	Decio Sidnei Freitag	968.081.019-49
27	409384/2021	Nova Xavantina	Ediane de Miranda Castro Dalcin	783.173.201-20
28	377809/2021	Nova Marilândia	Edilson Souto Rodrigues	009.165.091-76
29	358684/2021	Cáceres	Edmilson Alves dos Santos	303.869.771-00
30	394313/2021	Juara	Élio João Jaskulski	461.092.770-53
31	354466/2021	Serra Nova Dourada	Elza Jacintho Quirino	374.403.301-53
32	386395/2021	Nova Xavantina	Euclides Fachinni Filho	736.050.778-20
33	394328/2021	São José do Rio Claro	Fábio Rogovski	023.302.571-55
34	394320/2021	Sorriso	Fernando Augusto Smaniotto	008.881.911-62
35	367082/2021	Campo Novo do Parecis	Flavia Gabriela Minozzo	021.758.871-97
36	386354/2021	Barra do Garças	Gercino Pereira dos Reis	508.433.621-20
37	354455/2021	Sinop	Gerson Altoé	009.785.557-08
38	377207/2021	Sinop	Gerson Altoé	009.785.557-08
39	377838/2021	Nova Santa Helena	Gilmar Mioranza	254.908.261-34
40	377824/2021	Sorriso	Gilvan Cela	570.108.541-49
41	377811/2021	Campo Verde	Gustavo Pinheiro Berto	685.825.100-63
42	391561/2021	Nova Xavantina	Heloisa de Paiva Azevedo Guimarães	063.958.608-28
43	354486/2021	São Félix do Araguaia	Helvio de Fatimo Castanharo	864.150.188-68
44	377819/2021	Campo Verde	Henrique Pinheiro Berto	476.178.370-20
45	380526/2021	Mirassol D'Oeste	Jacinto Lubiano Fraga	487.000.611-15
46	380502/2021	Pedra Preta	Jair Camilo de Souza Júnior	655.034.651-72
47	394349/2021	Santo Afonso	Jairo Alves de Sousa	331.922.516-20
48	386425/2021	Juína	Janio Massato Basilio	513.067.439-15
49	354451/2021	água Boa	Jetson Giacomolli	487.788.421-15
50	387610/2021	Alta Floresta	João Luiz Zortea	603.759.149-00
51	354561/2021	Nova Ubiratã	João Romagnoli	596.458.149-87
52	354449/2021	água Boa	João Umbelino Cruvinel	895.780.151-00
53	367063/2021	Paranatinga	João Victor Tavares da Silva	478.946.918-28
54	366954/2021	Vera	Jonas Rafael Weber Steffanello	797.304.261-04
55	396726/2021	Lucas do Rio Verde	Jorge Meinerz	488.556.001-25
56	387630/2021	Tabaporã	José Carlos Cardoso	938.045.711-15
57	391503/2021	Nova Marilândia	José Milton Falavinha	682.559.939-91
58	377813/2021	Sorriso	Juliane Bedin	906.883.681-15
59	399218/2021	Tabaporã	Leticia Santos Scheffer Dayla Scheffer Machado Maria Julha Santos Scheffer	036.131.041-21 036.132.741-24 036.130.721-73
60	386314/2021	Campos de Júlio	Luiz Anisio Bortoluzzi	064.653.079-87
61	395332/2021	Campo Verde	Luiz Carlos Pereira	447.315.669-91
62	399426/2021	Tapurah	Luiz Gustavo Dezem	045.952.221-30
63	388864/2021	Gaúcha do Norte	Marcio Longobardi Bett	025.276.651-28
64	387840/2021	Nova Lacerda	Marcos Antonio Assi Tozzatti	031.707.941-75
65	391569/2021	Paranatinga	Marcos Paulo Becker Tomazini	051.079.431-95
66	386438/2021	Juína	Mário Carvalho	771.873.001-82
67	377827/2021	Brasnorte	Marlei Roque Sponchiado	321.997.831-20
68	386388/2021	Campo Novo do Parecis	Marlene Minozzo Nestlehner	898.450.051-87
69	386428/2021	Campo Novo dos Parecis	Marli Alzira Minozzo	453.732.721-91
70	391529/2021	Brasnorte	Matheus de Abreu Constantini	184.550.928-58
71	387706/2021	Tabaporã	Mauri Beppler	004.123.799-45
72	410870/2021	Nova Maringá	Miguel Angelo Blum	793.243.129-87
73	354529/2021	Porto Esperidião	Milton Modesto	080.664.898-89
74	386297/2021	Alto Paraguai	Natália Gomes Rodrigues	025.448.341-02
75	394334/2021	Nova Marilândia	Nelson Segobe Rodrigues	172.669.471-20
76	367091/2021	Nova Mutum	Neuro Antonio Coradini André Aparecido Coradini	244.576.710-53 011.770.091-61
77	387541/2021	Nova Santa Helena	Osni Walder Martinelli	452.617.099-20
78	380512/2021	Comodoro	Paulo Adriano Gai Cervo	531.333.311-91
79	377275/2021	Tapurah	Paulo Roberto Simon	056.529.638-84
80	387678/2021	Nova Xavantina	Ricardo Kemerich	707.916.351-04
81	395358/2021	Barra do Garças	Roberto Cury	123.318.398-24
82	395345/2021	Barra do Garças	Roberto Cury	123.318.398-24
83	394342/2021	Guiratinga	Roberto Rubens Gasparelli	363.197.749-04
84	354492/2021	Brasnorte	Rodrigo Acco	033.007.269-21
85	380519/2021	Brasnorte	Rodrigo Acco	033.007.269-21
86	380535/2021	Porto dos Gaúchos	Ronaldo Coelho de Oliveira	349.521.289-20
87	377269/2021	Carlinda	Rone Aparecido Sachi Gezualdo	047.534.011-62
88	386371/2021	Juína	Rony Tadeu Kolling Filho	071.285.391-07
89	395316/2021	Sorriso	Samuel Pressi	016.836.199-00
90	354501/2021	água Boa	Telvi Antonio Marchioretto	208.764.671-68
91	354557/2021	Água Boa	Thiago Solagna	080.561.869-48
92	387643/2021	Água Boa	Valmor Giacomolli	250.105.650-72
93	377171/2021	Porto dos Gaúchos	Vilson Bussolaro	213.510.669-00
94	386330/2021	Brasnorte	Vitório Herklotz Lauro Herklotz	072.767.168-56 072.767.188-08
95	391491/2021	Água Boa	Wilmar Mees	594.370.571-68

3.5 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	367025/2021	Itiquira	Marciano Migliavacca	784.647.571-15
2	387691/2021	Nova Mutum	MT Energia Renovável S.A	35.110.574/0001-05

4. ASSUNTOS GERAIS 4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

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D.O. nº28079 de 08/09/2021

Pauta da 09ª R Extraordinária CODEM 15 09 2021 (3)

D.O. nº28084 de 15/09/202115 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM

D.O. nº28079 de 08/09/2021
Convocação 09ª R Extraordinária CODEM

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15 09 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0424 20169 SEDEC x PREF DE SANTA CARMEM