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D.O. nº28084 de 15/09/2021
Portaria nº 167 Termo de Cooperação 0491 2021 Município de Santa Cruz do Xingu Intercâmbio
D.O. nº28084 de 15/09/2021

Termo de Rerratificação do Extrato e Portaria do Municipio de Barra do Bugres Intercâmbio (1)

D.O. nº28085 de 16/09/2021
Portaria 160 2021 NF e 18 08 2021 ajustada

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0368/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

COOPERADA: Município de Barra do Bugres

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato e a Portaria N. 147/2021/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0368/2021/SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a “Parceria com o Município de Barra do Bugres/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativo aos tributos administrados pelos signatários.

2. Extrato do Termo de Cooperação 0368/2021/SAAF-SEFAZ- D.O.E 28.078  pag.10 - Data: 03/09/2021:

Onde se lê:

Leia-se:

Protocolo:60296/2021

Protocolo: 60296/2020

Objeto: Parceria com o município de Barra do Bugres/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

Objeto: Parceria com o município de Barra do Bugres/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários

3. PORTARIA N. 147/2021/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0368/2021/SAAF-SEFAZ- D.O.E 28.078  pg.13 - Data: 03/09/2021:

Onde se lê:

Leia-se:

Objeto: Visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada

Objeto: Visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

COOPERANTE

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

CONTRATANTE

(Original assinado)

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