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D.O. nº28082 de 13/09/2021
Lauda 064
D.O. nº28083 de 14/09/2021

LAuda 065

D.O. nº28085 de 16/09/2021
Lauda 066

LAUDA 065

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0023-2021.

PROCESSO Nº 220617/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER, CNPJ nº 03.264.381/0001-04.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Cuiabá/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.032050-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0092-2021.

PROCESSO Nº 144580/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina, CNPJ nº 86.865.110/0001-31.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Nova Xavantina/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.032081-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0902-2020

Processo nº 496202/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0902-2020, que será no valor de R$ 1.063.548,82 (Hum milhão, sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.056.901,64 (Hum milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 6.647,18 (Seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0082-2021.

PROCESSO Nº 103179/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro, CNPJ nº 24.977.431/0001-70.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de São José do Rio Claro/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.019956-7

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0285-2021.

PROCESSO Nº 171288/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Centro Eqüestre de Várzea Grande, CNPJ nº 07.213.730/0001-10.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Várzea Grande/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.026743-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0151-2021.

PROCESSO Nº 153112/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste, CNPJ nº 33.052.754/0001-44.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Primavera do Leste/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.020836-1

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0090-2021.

PROCESSO Nº 152331/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Pestalozzi de Juína, CNPJ nº 36.925.386/0001-90.

OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localidade de Juína/MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.21.026738-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021

FISCAL: Maurício Manoel dos Santos , matrícula n° 76266.

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