Aguarde por favor...
D.O. nº28511 de 31/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 040/2023/SINFRA /COCALINHO/MT
D.O. nº28511 de 31/05/2023

Public 31 de maio Aditivo Colaboração

D.O. nº28512 de 01/06/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 069/2022/01/02-SINFRA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/ 03895

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0002-2020 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 26/11/2023.

Assinatura: 30/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Beneficiários da Rodovia Joâo Adão Sheeren- CNPJ n° 05.543.300/0001-30.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03079

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 14°41’28,18"S Long: 52°21'46,87"O, dimensão de 10.203,02 m² no Município de Nova Xavantina-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.219.233,28 (Três milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 134.134,72 (Cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000

INICIO: 29/05/2023 - TÉRMINO: 28/05/2024

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0130-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11092

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0130-2021 o prazo de 90 (Noventa) dias, com término previsto para 26/08/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0130-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura e publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0390-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/11670

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0130-2021 o prazo de 60 (Sessenta) dias, com término previsto para 30/07/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0390-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura e publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERM. DESENV. ECON. SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL          DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1443-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10345

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/12/2023.

Assinatura: 30/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ: 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1388-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10471

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/12/2023.

Assinatura: 30/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ: 03.773.942/0001-09.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital