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EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2021/CASA CIVIL

PROCESSO: 375834/2021

CONTRATANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA - FIBRATEX COMERCIAL EIRELI.

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Camisetas e Canecas personalizadas, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, através de Dispensa de Licitação, previsto no art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 001. Projeto/atividade: 2706. Fonte: 100. Natureza da despesa 3.3.90.32.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

VALOR TOTAL:  13.383,00 (Treze MIL, Trezentos e Oitenta e Três Reais).

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2021

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - Ordenador de Despesas - Casa Civil do Estado de Mato Grosso e MARCUS MACULAN SODRÉ - Representante da empresa FIBRATEX COMERCIAL EIRELI.

PORTARIA Nº 092/2021/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 035/2021/CASACIVIL.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 840/2017, com suas alterações conforme o Decreto nº 219 de 2019.

Art. 1º Designa os servidores, matrícula: 281579, como Gestor do Contrato: TAÍS AGUSUTA DE PAULA, matrícula: 235763, como Fiscal do Contrato: MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula: 242761, como Suplente de Fiscal do Contrato: ROSILENE GARCIA DE SOUZA: matrícula:  249271, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2021.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)