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D.O. nº28079 de 08/09/2021
Extrato Publicação
D.O. nº28081 de 10/09/2021

Public 10 Setembro celebração 0127 2021 JUSCIMEIRA

D.O. nº28081 de 10/09/2021
Public 10 Setembro celebração 0840 2021 NOBRES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0127-2021

PROCESSO: 160712/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de vias com aplicação de microrrevestimento nas Ruas e Avenidas: Rua Gessonita Domingos, Rua Joaquim Ernesto, Av. João Quirino, Rua Ronaldo Fidelis T1, Rua Ronaldo Fidelis T2, Rua Ronaldo Fidelis T3, Rua Manoel Dourado, Rua Osvaldo Gomes, Rua Joaquim Miguel T1 LE, Rua Joaquim Miguel T1 LD, Rotatória 01, Rua Joaquim Miguel T2 LE, Rua Joaquim Miguel T2 LD, Rua Joaquim Miguel T3 Le, Rua Joaquim Miguel T3 LD, Rua Paulo Capellete, Rua Miguel Do Rego, Rua Manuel Brilhante, Rua Ramon Araújo, Rua Silvino Gonçalves T1, Rua Silvino Gonçalves T2, Rua Silvino Gonçalves T3, Rua Silvino Gonçalves T4, Rua Curitiba T1, Rua Curitiba T2, Rua Curitiba T3, Rua Almirante Barroso, Rua Belo Horizonte T1, Rua Belo Horizonte T2, Rua Belo Horizonte T3, Rua Belo Horizonte T4, Rua Belo Horizonte T5, Rua Dr. Castilho T1, Rua Dr. Castilho T2, Rua Dr. Castilho T3, Rua Dr. Castilho T4, Rua Dr. Castilho T5, Rua Dr. Castilho T6, Rua Porto Alegre T1, Rua Porto Alegre T2, Rua Porto Alegre T3, Rua Porto Alegre T4, Rua Porto Alegre T5, Rua Porto Alegre T6, Rua Porto Alegre T7, Rua Dois Irmãos T1, Rua Dois Irmãos T2, Rua Dois Irmãos T3, Rua Dois Irmãos T4, Rua Filinto Muller T1, Rua Filinto Muller T2, Rua Filinto Muller T3, Rua Filinto Muller T4, Rua Ademar De Barros T1, Rua Ademar De Barros T2, Rua Ademar De Barros T3, Rua Ademar De Barros T4, Rua Mal. Costa E Silva T1, Rua Mal. Costa E Silva T2, Rua Mal. Costa E Silva T3, Rua Goiânia, Rua Nelson Nunes T1, Rua Nelson Nunes T2, Rua Tamandaré, Rua Antônio Gonçalves T1, Rua Antônio Gonçalves T2, Rotatória 03, Rua Rui Barbosa, Rua 7 De Setembro, Rua Getúlio Vargas, Rua Eliezer Schembek, Av. Beira Rio T1, Av. Beira Rio T2, Rua Emanuel Pinheiro T1, Rua Emanuel Pinheiro T2, Rua Genir Alves Le, Rua Genir Alves Ld, Rua Campos Sales Le T1, Rua Campos Sales Ld, Rua Campos Sales T2, Rua Francisco Umeno, Rua Princesa Isabel T1, Rua Princesa Isabel T2, Av. Luiz Molato Le, Av. Luiz Molato Ld, Rotatória 02, Rua Santos Dumont T1, Rua Santos Dumont T2, Rua Padre Anchieta, Rua Florianópolis T1, Rua Florianópolis T2, Travessa Nesken, Rua Recife T1, Rua Recife T2, Rua São Paulo T1, Rua São Paulo T2, Rua João Pessoa T1, Rua João Pessoa T2, Rua Fortaleza T1, Rua Fortaleza T2, Rua São Luiz, Rua Vitória. Coordenadas Rua principal: Rua Ronaldo Fidelis T1 Coordenada inicial: 16° 3'38.19'S; 54°53'18.23'O Coordenada final: 16° 3'28.78'S; 54°53'22.20'O, totalizando uma extensão de 158.942,39 m², no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.997.572,51 (Dois milhões novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) sendo que R$ 2.937.621,06 (Dois milhões novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 59.951,45 (Cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 09/09/2021 - TÉRMINO: 09/09/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Engª. Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 263054, tendo como substituto o Engº Tulio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803 e a Engª Marcilene Ouvires da Silva sob matricula nº 82210.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT.

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