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PORTARIA Nº 26/2023/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2023/51681 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar  da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar  da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira- Sinop-MT:

Presidente: Fabio Ricardo Cavina - Matrícula n. º 131787;

Suplente: Elaine Vallim - Matrícula n. º 223009;

Membro I: Valeria Malheiros Pericin Marcondes - Matrícula n. º228830;

Suplente: José Candido da Silva - Matrícula n. º 232675;

Membro II:Christiann Maykon Denuzzi - Matrícula n. º 130897;

Suplente: Dirceu Adriel Oliveira - Matrícula n. º 141319.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública