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D.O. nº28079 de 08/09/2021
Termo de Cancelamento Caramuru Alimentos S.A 859707.2011
D.O. nº28080 de 09/09/2021

Publicação Setembro 03

D.O. nº28082 de 13/09/2021
Extrato Uso Insignificante Setembro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.644.786/0001-04, PROCESSO: 29152/2021. Município: Novo Mundo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°58’27,11”S e Long. 55°09’26,06”W; Vazão máxima de bombeamento 18,758 m³/h por um período de 0,523 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,82 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 08/09/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

2 JR IMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 30.839.514/0001-04, PROCESSO: 379930/2019. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01: Lat. 11°54’40,10”S e Long. 55°28’18,14”W; Vazão máxima de bombeamento 2,05 m³/h por um período de 3,414 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 5 dias/semana; PT 02: Lat. 11°54’41,22”S e Long. 55°28’17,50”W; Vazão máxima de bombeamento 2,08 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,08 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 08/09/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 77.863.223/0140-86, PROCESSO: 155078/2015. Município: Feliz Natal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°21’32,077”S e Long. 54°58’06,764”W; Vazão máxima de bombeamento 6,93 m³/h por um período de 0,539 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,606 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 08/09/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

ÁGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, Processo nº 506762/2018. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT 80 (Sonho Meu) - Lat. 15°37’46,29”S e Long. 55°56’59,40”W.

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