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D.O. nº28080 de 09/09/2021
Publicação Setembro 03
D.O. nº28082 de 13/09/2021

Extrato Uso Insignificante Setembro 02

D.O. nº28082 de 13/09/2021
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 31/2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO, CNPJ:42.909.526/0001-39, PROCESSO Nº.: 380716/2021; Características - Municípios: entre Ipiranga do norte/MT e Porto dos Gaúchos/MT; Curso d’água: no afluente do córrego das Pedras, afluente do Córrego parada e córrego Santa Branca; Bacia Hidrográfica Amazônica; Coordenadas Geográficas de Captação no Córrego Santa Branca: 11º41’08,5’’ S e 56º06’54,1” W; Coordenadas Geográficas de Captação no córrego Barracão: 11º39’36,2’’ S e 56º07’14,7” W; Coordenadas geográficas de captação no Afluente do córrego Barracão: 11º38’41,1 S e 56º07’54,6” W; Coordenadas geográficas de captação no Afluente do córrego Barracão: 11º38’34,7 S e 56º09’10,0” W; Modalidade: Captação; Finalidade: umidificação de vias; Vazão máxima das captações: 0,0015 m³/s ou 1,5 L/s. Prazo de Validade: 02/09/2029.

CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO, CNPJ:42.909.526/0001-39, PROCESSO Nº.: 380702/2021; Características - Municípios: entre Ipiranga do norte/MT e Porto dos Gaúchos/MT; Curso d’água: afluente do córrego das Pedras, afluente do Córrego parada e córrego Santa Branca; Bacia Hidrográfica Amazônica; Coordenadas geográficas de captação no Afluente do córrego das Pedras: 11º56’06,9’’ S e 56º10’10,5”W; Coordenadas geográficas de captação no Afluente do córrego Parada: 11º49’58,9’’ S e 56º08’08,6”  W; Coordenadas geográficas de captação no Afluente do córrego Parada: 11º48’23’’ S e 56º07’46,6” W ; Coordenadas geográficas de captação no Córrego Santa Branca: 11º41’49,1’’ S e 56º06’48,1”W; Modalidade: Captação; Finalidade: umidificação de vias; Vazão máxima das captações: 0,0015 m³/s ou 1,5 L/s. Prazo de Validade: 02/09/2029.

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04, PROCESSO Nº.: 311194/2021 Características - Município: Paranaíta/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: 11°30'39,89" S e 54°42'41,41" W; Coordenadas geográficas de captação: 09º38’10” S e 56º30’56” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços e outras finalidades; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00165 m³/s ou 1,165 L/s. Prazo de Validade: 01/09/2026.

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