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D.O. nº28078 de 03/09/2021
Publicação de Licenças SUIMIS 02.09.2021
D.O. nº28078 de 03/09/2021

Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 23/2021

Cuiabá, 2 de setembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/09/2021 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 09/09/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 164338/2009 - Alcindo Ferreira dos Santos

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Eduardo Faria - OAB/MT 4.318-B

2º Processo n. 397000/2010 - Prefeitura Municipal de Figueirópolis

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada - Rosangela Ferreira de Matos - OAB/MT 15.500/O

3º Processo n. 565387/2007 - José Antônio Dubiella

Relatora - Vanessa Araújo Lobo - OPAN

Advogados - Rui Heemann Júnior - OAB/MT 15.326

Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723

4º Processo n. 29750/2006 - Sorriso Supermercado Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Edivani Pereira Silva - OAB/MT 10.325

Sandro L. Kzyzanoski - OAB/MT 14.595-B

5º Processo n. 515915/2013 - Madeiranit Madeiras Ltda

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

6º Processo n. 601584/2012 - Harley Pellegrim

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos- OPAN

Advogada - Márcia Adriane Pelegrine Max - OAB/MT 8.724

7º Processo n. 613416/2009 - Manoel Afonso de Almeida

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Ronan de Oliveira Souza - OAB/MT 4.099

8º Processo n. 256595/2013 - Vicente Tondello

Relator - Edvaldo Belisário dos Sants - FAMATO

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

9º Processo n. 297380/2013 - V. de Oliveira Alves - ME

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Sandro Luís Costa Saggin - OAB/MT 5.734

Carla Venturine Esteves - OAB/MT 21.977

Jorge Humberto Ramos A. dos Reis - OAB/MT 13.560

10º Processo n. 18028/2019 - Ubere Agropecuária Eireli

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogadas - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

11º Processo n. 713731/2009 - Jaudenes Vanzella

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592

12º Processo n. 146976/2010 - José Braga

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Antônio Fernando Mancini - OAB/MT 1.581

Elaine Ferreira Santos Mancini - OAB/MT 2.915

13º Processo n. 600191/2018 - Tiago Arena Coelho Eireli

Relator - Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado - Rodrigo Pinheiro Hernandes - OAB/MT 19.124

14º Processo n. 239608/2012 - Sanear - Serviço de Saneamento Ambiental

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Advogado - Rafael Santos de Oliveira - OAB/MT 14.885

15º Processo n. 662996/2010 - Madeireira Menino Cláudio Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.431-A

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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