Legislação

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 24/2021

Cuiabá, 2 de setembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/09/2021 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 10/09/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 714526/2013 - Morro do Chapéu Empreendimentos e Participações

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA

Revisor - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado - Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

2º Processo n. 205621/2006 - Alberto Gonçalves

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

3º Processo n. 90339/2009 - Prefeitura Municipal de Jauru

Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Leôncio Pinheiro da Silva Neto - OAB/MT 14.377

4º Processo n. 674351/2010 - Clayton Giani Bortolini

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

5º Processo n. 254707/2009 - Madeireira Rio Norte Ltda

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

6º Processo n. 6139/2018 - Arlindo Domingos da Silva

Relator - Augusto César da Costa Filho - IBAMA

Procurador - Daniel Augusto Fiorense Martini - CREA/MT 1.695-D

7ª Processo n. 254756/2009 - Madeireira Aripuanã Rio Preto Ltda

Relator - Augusto Cesar da Costa Filho - IBAMA

Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

8º Processo n. 626990/2019 - BRDU SPE Várzea Grande Ltda

Relator - Augusto César da Costa Castilho - IBAMA

Advogados - Hélio Nishiyma - OAB/MT 12.919

Juliana Machado Ribeiro - OAB/MT 15.581

9º Processo n. 491684/2008 - Prefeitura Municipal de Nobres

Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA

Advogado - Paulo Roberto Campos Filho - OAB/MT 23.568-B

10º Processo n. 356482/2012 - José Roberto de Mello Filho

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - Dirceu Fidélis de Souza Júnior - OAB/MT n. 8564

11º Processo n. 584274/2012 - Antônio Camilo dos Santos

Relator - André Stump Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogado - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

12º Processo n. 33866/2010 - José Barbosa da Silva

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

13º Processo n. 593783/2010 - Poltronieri Madeiras Ltda.

Relatora - Gisele Gaudêncio Alves da Silva - ITEEC

Advogados - Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

14º Processo n. 287627/2016 - André de Medeiros Bulle

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

15º Processo n. 49066/2009 - Prefeitura Municipal de Nobres

Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado - Paulo Roberto Campos Filho - OAB/MT 23.568

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28078 de 03/09/2021Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021

Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21