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PORTARIA Nº 085/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir a técnica Roberjane Almeida Barbosa da Comissão Especial Permanente para proceder estudos e propor as ações inerentes a Educação de Jovens e Adultos-EJA no Sistema Estadual de Ensino - Portaria Nº 039/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 12.

Art. 2º Incluir os técnicos Francisco de Assis da Silva Valente e Cristina Suzana da Silva, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos e propor as ações inerentes a Educação de Jovens e Adultos-EJA no Sistema Estadual de Ensino - Portaria Nº 039/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 12.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 1º de setembro de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT