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PORTARIA Nº 589/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e

Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora HORTENCIA SANTOS TEIXEIRA - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas, a partir de 1º de setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2021.

Cuiabá-MT,  1º  de  setembro  de  2021.