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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003440/2020-84. Espécie: Contrato nº 70/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES, CNPJ nº 09.283.075/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (PEÇAS PARA REPOSIÇÃO), DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO À UNIDADE DE CÁCERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 043/2021 e seus Anexos. Valor: Total de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vandeir Damasceno Costa - Representante da empresa contratada.

*Republica-se para correção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003790/2021-40. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MPMA, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.483.912/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2018; que tem como finalidade a cessão e a implantação do software SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público em sua base de dados, criado pelo MPMT, para a gestão de processos judiciais de 1ª e 2ª instâncias e atendimentos realizados no Ministério Público do Esta- do do Maranhão; por mais 24 (vinte a quatro) meses, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau - Procurador-Geral de Justiça do MPMA.