Legislação

D.O. nº28075 de 31/08/2021
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021

D.O. nº28076 de 01/09/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28076 de 01/09/2021
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, CNPJ nº03.238.581/0001-92, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente as Obras de Construção de Escola Municipal de 6 salas, localizada na localizada na Rua Travessa I, Quadra 22, Jardim América, localizada na zona urbana do município de Novo São Joaquim/MT.

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

Novo São Joaquim/MT, 31 de agosto de 2021

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D.O. nº28075 de 31/08/2021AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021

D.O. nº28076 de 01/09/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº28076 de 01/09/2021DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021

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DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO