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D.O. nº28074 de 30/08/2021
Portaria nº 543 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Heronides Araújo em Barra do Garças
D.O. nº28074 de 30/08/2021

PORTARIA Nº 077/2021 a 79/2021-CEE/MT

D.O. nº28074 de 30/08/2021
Portaria nº 544 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Joaquina Cerqueira Caldas em Cuiabá

PORTARIA N.° 077/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o conselheiro André Luís Augusto Martins-CEPS/CEE-MT, da Comissão Especial Temporária de estudos sobre Resolução Normativa referente a sistemática de verificação in loco de Instituições do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria N.º 043/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 13, e Incluí-lo na Comissão Especial Permanente de estudos afetos a Educação Especial e inclusão escolar da pessoa com deficiência no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria N.º 038/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                            PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 25 de agosto de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 078/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 18ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 24 de agosto de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2021, o prazo da Comissão Temporária instituída pela Portaria nº 044/2021-GAB/CEE-MT, publicada no D.O.E. de 16 de abril de 2021, pág. 13, para proceder Resolução Normativa especifica para Regulamentação do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE/MT.

1. Alex Vieira Passos-CEPS

2. Fernando Wosgrau-CEPS

3. Técnica: Vania da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                    PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 26 de agosto de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA N° 079/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em vista a indicação apresentada na 18ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 24 de agosto de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2021, o prazo da Comissão Temporária instituída pela Portaria nº 051/2021-GAB/CEE-MT, publicada no D.O.E. de 30 de abril de 2021, pág. 37, para proceder estudos referentes a revisão da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 001/2015-CEE/MT, que Regulamenta o Processo de Escolha de Conselheiros, Titular e Suplente, do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE/MT e dá outras providências.

1. Adriana Tomasoni - CEB

2. Antonieta Luísa Costa-CEB

3. Fernando Wosgrau - CEPS

4. Gelson Menegatti Filho - CEB

5. José Carlos Menegati - CEPS

6. Lauro Leocádio da Rosa - CEPS

7. Mauro César Souza - CEB

8. Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS

9. Patrícia Simone Nogueira-CEB

10.      Técnica: Marly de Oliveira Campos

11.      Técnica: Vania da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                             PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 26 de agosto de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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