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D.O. nº28073 de 27/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 001 2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CADRASTAMENTO OU RECADASTRAMENTO
D.O. nº28074 de 30/08/2021

RESOLUÇÃO Nº001 2021 Anexo I

D.O. nº28074 de 30/08/2021
RESOLUÇÃO Nº001 2021 Anexo II

ANEXO I

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO

Formulário de Requerimento Padrão, de cadastramento ou recadastramento no Sistema Estadual de Desporto.

1 - NÚMERO DO REGISTRO: PARA USO DO CONSED - ______/2021

2 - PEDIDO DE:

- Cadastramento           (    )

- Recadastramento       (    )

- Baixa/(cancelamento) (    )

- 2ª Via              (    )

- Outros                  (    )

3 - ALTERAÇÃO DE:

- Endereço             (    )

- Representante Legal        (    )

- Estatuto ou Ato Constitutivo   (    )

- Denominação             (    )

- Outros                        (    )

4 - BAIXA/CANCELAMENTO: (MOTIVOS)

- Extinção da Entidade        (    )

- Transferência para /outra Entidade     (    )

- Irregularidade             (    )

- Outro Motivo               (    ) Especificar: ___________________________________________________________________

5 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:

- Denominação: (constante do Estatuto ou Ato Constitutivo) _____

- Endereço/Sede: (Rua, Praça, Avenida) ______________________________________N.º _______ Complemento:   ________

- Bairro: _______________________________________Município:      _____

- CEP: ____________________  Telefone: (____)__________________ E-MAIL __________________

- Imóvel: Próprio (    )     Cedido (    ) Locado (    )     Outros (    )

- Especificar: _____________________________________________________________________________________

6 - REPRESENTANTE LEGAL:

- Nome: _____________________________________________________________________________

- Cargo: _______________________ CPF: ___________________ RG : _____________________

- Endereço Completo: (Praça/Av., Rua): _____________________________________ N.º ___________

- Complemento: ____________________________ - Município:       ____________________________

- CEP: ______________   Telefone: (____)_____________________ E-MAIL:___________________________

7 - DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE:

- Data de Fundação: _____/____/_______

- Registro em Cartório: N.º __________ Livro ________ Folha ___________ Data: _____/____/______

- Vigência do Mandato da Diretoria:         Início: ____/____/_______        Término: ____/_____/______

- CNPJ N.º _________________________ Situação Cadastral __________     Em _____/_____/_______

- Declaração de Utilidade Pública (Decreto/Lei)

- Municipal: (    ) N.º       Data: ____/____/ __________

- Estadual:   (    ) N.º      Data: ____/____/___________

- Federal:     (    ) N.º      Data: ____/____/___________

- Atividade Principal: ________________________________________________________________

- Manifestação Esportiva: (    ) Esporte de Rendimento (    ) Esporte de Participação (    )Esporte de Formação  (    ) Esporte Educacional

(    ) Lazer

- Cláusula (Artigo) ______________________ do Estatuto ou do Ato Constitutivo, que estabelece que a entidade esteja apta a desenvolver, atividade esportiva e ou de Lazer.

8 - Para uso em caso de recadastramento:

Houve Mudança do Estatuto  (    )Sim  (    ) Não - Houve Eleições de uma Nova Diretoria (    ) Sim  (    ) Não

Em caso positivo em qualquer uma da situação acima observar Inciso II do Art. 4º da Resolução 001/2021

9 - DECLARAÇÃO/ASSINATURA:

Declaro, sob as penas da Lei, ser autênticos os documentos apresentados, e verdadeiras as informações acima prestadas.

Local/Data: ____________________________________

Nome do representante legal: _____________________ Cargo: ____________________________________

__________________________________________________

(Assinatura do Responsável legal)

10 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:

- Preencher o formulário, digitado, datar e assinar;

- Não preencher o campo n.º 1;

- Preencher corretamente os dados dos campos: 05 a 09, conforme documentação legal da Entidade

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