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D.O. nº28072 de 26/08/2021
PORTARIA N 01026 2021 SDPG
D.O. nº28074 de 30/08/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0432021 AGI EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº28074 de 30/08/2021
PORTARIA N 01036 2021 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021/DP/MT

Processo nº: 9194/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: AGI EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de cancela eletrônica com interfone e câmeras, para controle de acesso de pedestres e veículos ao estacionamento da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 27/08/2021.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Valor: O valor total do presente contrato é de R $43.486,40 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.1.1.

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Ana Paula Fagundes Pereira.

Fiscais do Contrato 043/2021.

Portaria 01027/2021.

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres.

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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