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D.O. nº28070 de 24/08/2021
Aviso de licitação CP0052021 EE José Rodrigues dos Santos
D.O. nº28074 de 30/08/2021

Extrato do 1º Termo de Rerratificação do 4º aditivo ao contrato nº 066 2018

D.O. nº28075 de 31/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055 2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 066/2018

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES instruída no Processo nº. 143793/2018/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Contratada: TCAR Locação De Veículos Eireli - EPP

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Finalidade: O presente Termo de Rerratificação tem como finalidade a alteração do período vigência previsto do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018, estendendo a vigência para 06 (seis) meses, com início em 13/07/2021 e término em 12/01/2022, bem como o valor contratado correspondente ao citado período, conforme autorizado em Súmula pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES - 18ª Reunião Ordinária em 03/08/2021.

Valor Atual: R$ 166.190,04 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa reais e quatro centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat. 131420.

Fiscal Titular: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF:062.212.051-40 - Mat. 297042.

Suplente de Fiscal: Walnil de Matos Barreto Filho - CPF: 208.870.781-68 - Mat. 47038.

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2021.

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