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D.O. nº28074 de 30/08/2021
Extrato do 1º Termo de Rerratificação do 4º aditivo ao contrato nº 066 2018
D.O. nº28075 de 31/08/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055 2021

D.O. nº28078 de 03/09/2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2018 - PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2021/SEDUC

Origem: Nos termos Pregão Eletrônico Nº. 028/2021/SEDUC, instruído no Processo Administrativo nº. 390973/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.654/SGAC/PGE/2021 do processo licitatório nº 199326/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA (CNPJ n°. 28.072.565/0001-01)

Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, em atendimento exclusivo à demanda da Sede da Secretaria de Estado e Educação e suas descentralizadas.

Valor: 92.530,00 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 27/08/2021 e término em 26/08/2022, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto nº 840/2017 Consolidado e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Matrícula: 84949

Fiscal de Contrato: Betânia Ferreira Neto - CPF: 947.285.501-68 - Matrícula: 227453

Suplente de Fiscal: Victor Lucas Alcântara do Nascimento - CPF: 042.818.401-41 - Matrícula: 289699

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2021.

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