Aguarde por favor...
D.O. nº28074 de 30/08/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 378 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002069 DAVID CLEMENTE RUDY
D.O. nº28074 de 30/08/2021

ATO ADMINISTRATIVO N 380 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 6 2021 137 ZENO KOZERA

D.O. nº28074 de 30/08/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 383 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 35 2021 137 ELISIANE GUIBOR

ATO ADMINISTRATIVO N.º 380/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o artigo 16, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso IV, e artigo 2º da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 247, inciso I e artigo 252 da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhe foi atribuída pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 6/2021-137, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão a partir de 12.04.2021, em caráter vitalício, ao Sr. Zeno Kozera, RG n.º 1403594-0 SESP/PR, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Flavia Kozera, ocorrido em 12.04.2021, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor Educ. Básica, Classe “C”, Nível “005”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital