Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 639/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 639/2021/GBSES:

Onde se lê:

Art. 1º “(...) totalizando o valor de R$ 563.169,60 (quinhentos e sessenta e três mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) (...)”

Leia-se:

Art. 1º “(...) totalizando o valor de R$ 455.169,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) (...)

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	SINOP	HOSPITAL DE CAMPANHA
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 30/06/2021	06	30	R$ 478,72	R$ 86.169,60	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	01 a 31/06/2021	29	30	R$ 300,00	R$ 261.000,00
TIPO III	01 a 30/06/2021	18	30	R$ 400,00	R$ 216.000,00
TOTAL A PAGAR SINOP	R$ 563.169,60

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	SINOP	HOSPITAL DE CAMPANHA
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	01 a 30/06/2021	06	30	R$ 478,72	R$ 86.169,60	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	01 a 31/06/2021	29	30	R$ 300,00	R$ 261.000,00
TIPO III	01 a 15/06/2021	18	15	R$ 400,00	R$ 108.000,00
TOTAL A PAGAR SINOP	R$ 455.169,60

Art. 2º Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2021.