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D.O. nº28071 de 25/08/2021
Public 25 agosto rescisão 0515 2020 COLIDER
D.O. nº28071 de 25/08/2021

Public 25 Agosto celebração 0680 2021 vila rica

D.O. nº28071 de 25/08/2021
Extrato do Instrumento Contratual Nº 058/2021/00/00- SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0680-2021

PROCESSO: 242612/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para aplicação de lama asfáltica nos Trechos: Rua 52, AV.11, Rua 62, Rua 63, Rua 64, Avenida 13, Rua Antônio Luiz de Souza, Rua 51, Avenida 6, Avenida 7 , Rua Maria Aldenora de Lima, Rua 58, Rua 59, Rua 60, Rua Joana Amélia Batista, Rotatória, Avenida das Araras, Rua das Andorinhas, Rua das Azaléias, Avenidas Perdizes, Rua dos Hibiscos, Rua Ipê Amarelo - trecho 1, Rua Ipê Amarelo - trecho 2, Rua Dos Lírios, Av. das Orquídeas, Rua das Rosas, Rua das Violetas, Rua Terezina, Rua Belém, Rua Joana Pereira Silva, Rua “A”, Rua “B”, Rua “Q” - trecho 1, Rua”Q” - trecho 2, Rua “Q” - trecho 3, Rua “O” - trecho 1, Rua “O” - trecho 2, Rua “O” - trecho 3, Rua”L”, Rua ”I”, Rua “J”, Rua João Pedro Lopes - trecho 1, Rua João Pedro Lopes - trecho 2, Rua João Pedro Lopes - trecho 3, Avenida “C”, Rua Expedito Pereira da Silva, Rua “3” - trecho 1, Rua “3” - trecho 2, Rua “2” - trecho 1, Rua “2” - trecho 2, Rua Padre Rolim, Rua Santa Rita Durão, Rua Tomas Antônio Gonzaga, Rua Alvarenga Peixoto, Rua Visconde de Barbacena, Rua Paraíba- trecho 1, Rua Paraíba - trecho 2, Avenida Bahia - trecho 1, Avenida Bahia - trecho2, Rua Espirito Santo - trecho 1, Rua Espirito Santo - trecho 2, Rua Rio de Janeiro, Rua Paraná. Coordenadas Rua principal: Rua Visconde de Barbacena, Coordenada inicial: 10°1’21.88” S; 51°7'4.43” O; Coordenada final: 10°1'20.10" S; 51°6'15.39” O, totalizando uma extensão de 89.109,89 m², no Município de Vila Rica - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 415.735,89 (Quatrocentos e quinze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 203.622,69 (Duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 212.113,21 (Duzentos e doze mil cento e treze reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00.00

FONTE: 100

INICIO: 24/08/2021 - TÉRMINO: 24/08/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº. Maurício Nunes Neves sob matrícula nº 126616, tendo como substituto o Engº Túlio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803 e a Engª Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 263054.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA- MT.

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