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D.O. nº28071 de 25/08/2021
Public 25 Agosto celebração 0680 2021 vila rica
D.O. nº28071 de 25/08/2021

Extrato do Instrumento Contratual Nº 058/2021/00/00- SINFRA

D.O. nº28072 de 26/08/2021
Extrato do Instrumento Contratual nº 057/2021/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual Nº 058/2021/00/00- SINFRA

Processo Licitatório nº 107277/2021 e Processo Administrativo nº 341288/2021.

Modalidade: RDC nº 012/2021.

Objeto do Contrato:O objeto consiste na contratação de empresas de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-020 (Planalto da Serra) - BR-242, Lote 01, conforme descritos no item 2.1, com uma extensão total de 34,515 Km

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta), contado a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados a partir da expedição da Ordem de Início de Serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato:O valor do presente contrato é de R$ 36.175.181,99 (trinta e seis milhões, cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias.  Região Lote 01: 0600 - Região VI - Sul Fonte: 196/100

e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001544-1, datada de 12/08/2021 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)

Data de assinatura: 24/08/2021

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 064/2021/00/00- SINFRA

Processo Administrativo nº 208430/2021.

Modalidade: RDC nº 016/2021.

Objeto do Contrato:O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, trecho: Entr. BR-174/MT - Vale de São Domingos, com extensão de 13,76 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato:O valor do presente contrato é de R$ 17.325.646,92 (Dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - VIII - Sudoeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196/100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001593-8, datada de 20/08/2021 no valor de R$ 1.633.606,07 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e seis reais e sete centavos) e Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001594-6, datada de 20/08/2021 no valor de R$ 2.980.433,77 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

Data de assinatura: 24/08/2021

PARTES: CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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