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EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA.

DO OBJETO: Aquisição de uma vaga para o 16° Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias e no 6° Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias Del Pueblo e Ombudsman”, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, na cidade de Gramado - RS, pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, visando a capacitação dos servidores da SESP. Termo de Referência nº 244/2023/SESP.

DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/44516

DO VALOR: R$ 2.990,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:531; Projeto Atividade:2841; Fonte:17590000; Natureza de Despesa:339039

DA VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/01/2024

DA DATA: 21/08/2023.

ASSINAM: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES e DAVI CAVALCANTI TAVARES - INSTITUTO BRASILEIRO PRO CIDADANIA/CONTRATADA.