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D.O. nº28070 de 24/08/2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0381 X 2021 SETASC X OBRA KOLPING

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0381-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Obra Kolping de Mato Grosso (CNPJ: 03.939.543/0001-67).

PROTOCOLO: 215951/2020.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição, Instalação e Funcionamento de Sistema de Geração de Energia Solar, atendendo a Obra Kolping de Mato Grosso, gerando energia limpa sem tarifas e contribuindo com a preservação do nosso meio ambiente.

VALOR DO REPASSE: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Proteção social e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.20.000901-2         DATA: 23/11/2020

EMENDA PARLAMENTAR N°: 149 - Deputado Estadual Delegado Claudinei

ASSINATURA: 23/08/2021.

VIGÊNCIA: 21/07/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Helmut Maria Henning - Presidente da Obra Kolping de Mato Grosso.