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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2021/DP/MT

Processo nº: 8421/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI.

Objeto:  O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de scanner, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 12/08/2021

Valor:  O valor total do presente contrato é de R $265.320,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.405.2337.0600.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Procurador da empresa - Thiago Roberto de Souza Siqueira.

Fiscais do Contrato 037/2021

Portaria 0954/2021.

Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha.

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.