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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 041/2021/DP/MT

Processo nº: 8665/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviço e insumo constantes da tabela SINAPI, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Alta Floresta.

Data da assinatura: 19/08/2021.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Valor: O valor total do presente contrato é de R $98.994,51 (noventa e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), que será pago após a conclusão do serviço e após avaliação e aprovação dos trabalhos pela equipe técnica da Contratante.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Emerson Luiz Ângelo.

Fiscais do Contrato 041/2021.

Portaria 0999/2021.

Fiscal Titular: Adriano Augusto de Sousa Melo

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.