Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA N.º 062/PGE/2023

D.O. nº28571 de 25/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/PGEMT - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGEMT - PORTARIA Nº 061/PGE/2023

PORTARIA N.º 062/PGE/2023

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e

Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e

Considerando o Decreto nº 1.303 de 03 de Março de 2022 e Instrução Normativa nº 15 de 15 dezembro de 2022, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos efetivos lotados na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, referente ao anuênio 2022/2023, com período de avaliação/direito entre 11 de junho de 2022 a 19 de julho de 2023, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de Março de 2022 e Instrução Normativa nº 15 de 15 de dezembro de 2022.

ANALISTA DA PGE
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	NOTA
Angelo Alberto Santos De Lima	85799	99,78
Noel Rodrigues Rosa	114868	100,00
Thais Saes Prado De Mello	100820	99,72

ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Emmanuelle Da Silva Santos Joanoni	143229	95,17
Vera Lucia Tore Negrao	203060	97,61
Wendy Zanini	256855	100,00

TECNICO DA PGE
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	NOTA
Gustavo Veslei De Amorim Reichenbach	124738	97,50
Paulo Diogo Goncalves	124795	95,72
Wagner Alves De Souza	65162	95,83

TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	NOTA
Ivanoe De Oliveira Machado Junior	249517	100,00

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, Agosto de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

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D.O. nº28568 de 22/08/2023AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA N.º 062/PGE/2023

D.O. nº28571 de 25/08/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/PGEMT - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGEMT - PORTARIA Nº 061/PGE/2023

D.O. nº28568 de 22/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/PGE – MT

D.O. nº28571 de 25/08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/PGEMT - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGEMT - PORTARIA Nº 061/PGE/2023