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D.O. nº28058 de 06/08/2021
ATO Nº 294/2021 ao 332/2021-CEE/MT
D.O. nº28069 de 23/08/2021

ATO Nº 340/2021 ao 361/2021-CEE/MT

D.O. nº28069 de 23/08/2021
ATO Nº 333/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 340/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): TEMPO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1137, Bairro: Centro, Município de Nova Xavantina/MT, mantido pelo Tempo Educacional LTDA, com CNPJ 40.931.981/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 414/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 341/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLINHA SONHO MEU PRECISO DE VOCÊ, localizada na Rua Bahia, Nº 583, Bairro: Centro, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaúcha do Norte, com CNPJ 04.106.248/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 834/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 342/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO ENCANTADO, localizada na Rua Diamantino, Quadra: 73, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá/MT, mantida por N.A.A. Ferreira Oliveira, com CNPJ 19.418.287/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 61/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 343/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO ENCANTADO, localizada na Rua Diamantino, Quadra: 73, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá/MT, mantida por N.A.A. Ferreira Oliveira, com CNPJ 19.418.287/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 62/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 344/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR FÊNIX, localizada na Travessa São Paulo, Nº 73, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida por Hermenegilda Moraes Correia, com CNPJ 32.322.806/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 12/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 238/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 10/08/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 345/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR FÊNIX, localizada na Travessa São Paulo, Nº 73, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida por Hermenegilda Moraes Correia, com CNPJ 32.322.806/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 21/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância/EaD, no Município de Terra Nova do Norte, pelo período de 10/08/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 346/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAMUEL SAHUTUWE, localizada na Aldeia Etenhiritipa, Município de Canarana/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1223/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2019.

ATO:347/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 522, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda/MT, com CNPJ: 15.023.989/0001-26, Mantenedora da  Escola Municipal São Gonçalo, localizada na Rua Amazonas, Nº 1000, Gleba Casalvasco, na Comunidade São Gonçalo, Zona Rural do Município de Pontes e Lacerda/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 780/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal São Gonçalo do Município de Pontes e Lacerda/MT, a partir de 01/01/2021.

ATO:348/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL KARIB, localizada nas Terras Indígenas do Xingu, Aldeia Kuikuro, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 586/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020.

ATO:349/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, localizada na Rua Cidrolândia, Nº 207, Bairro: Centro, Município de Lambari D’Oeste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 436/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 311/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.

ATO:350/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Malva Real, Nº 48, Condomínio Pioneiro, Município de Primavera do Leste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1161/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 312/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:351/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): REDE EDUCAR EIRELI-COLÉGIO BÍBLICO DE CÁCERES, localizada na Rua General Osorio, Nº 911, Bairro: Centro, Município de Cáceres/MT, mantida pela Rede Educar Eireli, com CNPJ 37.059.138/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 839/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:352/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL FONTE ESPERANÇA, localizada na Rua Cambuí, Nº 116, Bairro: Novo Horizonte, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte, com CNPJ 26.511.253/0001-13. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1534/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial, Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:353/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO GOTINHA DE AMOR, localizada na Rua Pedro Correia, Nº 87, Bairro: Centro, Município de Rosário Oeste/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste, com CNPJ 24.977.910/0001-97. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 693/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2011 a 2020.

ATO:354/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MIRASSOL, localizada no Parque Indígena do Xingu, Alto Xingu, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ: 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 594/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 231/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo 2020.

ATO:355/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 05 DE MAIO, localizado na Rua Rio Branco, S/N, Bairro: Setor 05 de Maio, Município de Ribeirão Cascalheira/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 256/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 299/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:356/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA MARCONDES MACHADO PENIDO, localizada na Fazenda Roncador, Zona Rural, Município de Querência/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1877/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:357/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BOTUVERA, localizada na Comunidade Santa Paulina, Fazenda Botuvera, Região Rio Kravuaeli, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ: 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1867/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 294/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:358/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CARLOS POMPERMAYER, localizada na Rua Principal, S/N, Distrito de Noroagro, Município de Comodoro/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 847/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:359/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL CARINHO E TERNURA, localizada na Rua Vereador Amélio Ribeiro, Nº 1440, Bairro: Centro, Município de Campinápolis/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1446/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 308/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:360/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GAIROVA, localizada na Zona Rural, S/N, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1478/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:361/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CAMPOS BELOS, localizada na Terra Indígena Parabubure, Aldeia Campos Belos, Município de Campinápolis/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 38/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2021, aprovado em 10 de agosto de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de agosto de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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