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D.O. nº28057 de 05/08/2021
ATO Nº 334/2021-CEE/MT
D.O. nº28058 de 06/08/2021

ATO Nº 294/2021 ao 332/2021-CEE/MT

D.O. nº28069 de 23/08/2021
ATO Nº 340/2021 ao 361/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 294/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RONDON, localizada no logradouro D. Pedro II, Nº 1284, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis/MT, mantida pelo Polo Educacional Rondon LTDA ME, com CNPJ 33.078.946/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1176/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 255/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 295/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RONDON, localizada no logradouro D. Pedro II, Nº 1284, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis/MT, mantida pelo Polo Educacional Rondon LTDA ME, com CNPJ 33.078.946/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1193/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 256/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/ Educação a Distância - EJA/EaD, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:296/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): UEDE - UNIDADE EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, localizada na Rua Otavio Pitaluga, Nº 751, Bairro: Vila Aurora, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela S.P de Moraes Marques Filho - ME, com CNPJ: 10.690.581/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1525/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 297/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro A, Município de Rondonópolis/MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ: 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1622/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 245/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 298/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Boa Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Futuro Formação Profissional EIRELI ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 598/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens/Educação a Distância-EJA//EaD, na Avenida Guarantã, Nº 597, Bairro: Centro, no Município de Guarantã do Norte/MT, pelo período de 01/01/2021 a 15/07/2022.

ATO:299/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO BATISTA DE CACERES, localizado na Rua General Osório, Nº 911, Bairro: Centro, Município de Cáceres/MT, mantida pela Associação de Pais Amigos e Mestres do Colégio Batista de Cáceres, com CNPJ: 09.157.242/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 644/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2020, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Rede Educar Eireli-Colégio Bíblico de Cáceres. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 300/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MAGICO, localizado na Rua Eloy Custódio da Silva, Nº 1644, Bairro: Antônio Salvoine, Município de Glória D’Oeste/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, com CNPJ 37.464.955/0001-00, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1357/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Professora Maria Flores, S/N, Bairro: José Claudino, Município de Glória D’Oeste/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:301/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PASCOAL MOREIRA CABRAL, localizada na Rua Principal, S/N, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1480/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:302/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DANIEL MARTINS MOURA, localizada na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro, Nº 2700, Bairro: Jardim Modelo, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1819/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:303/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, Nº 1167, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1591/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:304/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MELGAÇO, localizada na Travessa Francisco de Siqueira, Nº 195, Bairro: Bandeirantes, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1469/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:305/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE MAGNO, localizada na Rua Desembargador Jose Barros do Vale, Nº 129, Bairro: Duque de Caxias, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1180/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:306/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Avenida Alvorada, Nº 421, Bairro: Centro, Município de Santa Carmem/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 932/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:307/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AMELIA DE OLIVEIRA SILVA, localizada na Rua das Andorinhas, S/N, Bairro: Parque Universitário, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1331/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 254/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:308/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CEZINA ANTONIA BOTELHO, localizada na Praça Sebastião de Arruda Botelho, S/N, Distrito de Baús, Município de Acorizal/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 414/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO:309/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL WILSON DE ALMEIDA, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 454, Bairro: Centro, Município de Nova Olímpia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1475/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:310/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZENI VIEIRA, localizada na Rua Augusta, Nº 71, Bairro: Ibirapuera, Município de Sinop/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 852/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:311/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO MARIO ABRAAO NASSARDEN, localizada na Rua Hermenegildo da Costa, Nº 397, Bairro: Jardim Glória, Município de Nobres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1472/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 240/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:312/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada na Rua Marquês de Pombal, Nº 445, Bairro: Jardim Primavera, Município de Araputanga/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 141/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:313/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANGELINA FRANCISCON MAZUTTI, localizada na Rua Volmir Taborda Câmara, Nº 1778, Bairro: Bom Jardim, Município de Campos de Júlio/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 216/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 235/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:314/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ DIAS, localizado na Rua Porto Velho, Nº 256-E, Bairro: Centro, Município de Juara/MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 382/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020.

ATO: 315/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 22 DE MAIO, localizada na Rua São Paulo, Nº 428, Bairro: Fidelândia, Município de Rio Branco/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 522/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 258/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO: 316/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOVA CHANCE, localizada na Rua Governador Jarí Gomes, Nº 454, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 289/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 296/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO: 317/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON, localizada na Rodovia 364, Distrito Marechal Rondon, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 283/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 244/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 2019 e 2020.

ATO:318/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO LAR, localizado na Avenida Hitler Sansão, Nº 240, Bairro: Padre Duilio, Município de Juína/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 742/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 264/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:319/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA, localizada na Linha 04, Comunidade Cristo Redentor, Nº 04, Bairro: Comunidade Cristo Redentor, Município de Juína/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1886/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2021, aprovado em 21 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO:320/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL ESMAELITA DA SILVA LARA, localizada na Rua Eduardo Bouret, S/N, Bairro: Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ: 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1047/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:321/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TOMOPSE, localizada na Aldeia Piranhão, Zona Rural, Município de Campinápolis/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 315/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 280/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020.

ATO:322/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DEOCLIDES DE MACEDO, localizada na Estrada do Progresso, Km 30, S/Nº, Bairro: Comunidade Medalha Milagrosa, Município de Aripuanã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 810/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2019 e 2020.

ATO:323/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KWYRERE, localizada na Aldeia Kororot, Rio Iriri Novo, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1438/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 262/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Indígena, Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.

ATO:324/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IVO GARCIA HESPPORTE, localizada na Barra Velha, S/N, Bairro: Santa Ana, Município de Nova Xavantina/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1532/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:325/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSE ARY DA COSTA, localizada na Rua Mogno, S/N, Vila Conselvan, Zona Rural, Município de Aripuanã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 05.239.414/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1094/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:326/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CEZAR BORGES, localizada na Avenida Marechal Rondon, N° 1284, Bairro: Mato Grosso, Município de Alto Garças/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 831/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:327/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING PADRE JOÃO, localizada à Rua Arapotí, Nº 20, Bairro: Cidade Alta II, Município de Campo Verde/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ: 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 981/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 241/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:328/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO, localizado na Avenida das Araras, Quadra 32, S/N, Zona Rural Município de Nova Ubiratã/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 972/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 242/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:329/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, Mantenedora da  Escola Municipal José Bonifácio, localizada na Linha 1, Muriru, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/N, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 866/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal José Bonifácio, do Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO:330/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, Mantenedora da  Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, localizada na Linha Vicinal 29, Ouro Verde, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/Nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 868/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, do Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO:331/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, Mantenedora da  Escola Municipal Nova União, localizada na Linha 01, Jacaré, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/N, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 887/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Nova União, do Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO:332/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ: 37.465.309/0001-67, Mantenedora da  Escola Municipal Eudes Bartinick, localizada na Rua 1, João Duma, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/Nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 883/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 270/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Eudes Bartinick, do Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de julho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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