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D.O. nº28069 de 23/08/2021
PORTARIA N 01007 2021 SDPG
D.O. nº28069 de 23/08/2021

PORTARIA N 01008 2021 SDPG

D.O. nº28069 de 23/08/2021
PORTARIA 01009 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01008/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8452/2021;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR os seguintes períodos de férias do Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083:

- 25/08/2021 a 23/10/2021 - 60 (sessenta) dias de férias individuais- Art. 7º da Portaria nº 0288/2021/SDPG;

- 26/10/2021 a 24/12/2021 - 60 (sessenta) dias de férias individuais - Art. 6º da Portaria nº 0288/2021/SDPG;

- 07/01/2022 a 07/03/2022 - 60 (sessenta) dias de férias individuais - Art. 5º da Portaria nº 0288/2021/SDPG;

- 08/03/2022 a 06/05/2022 - 60 (sessenta) dias de férias individuais - Art. 4º da Portaria nº 0288/2021/SDPG;

- 08/05/2022 a 12/06/2022 - 36 (trinta e seis) dias de licença prêmio - Portaria nº 0278/2021/SDPG; e

- 04/07/2022 a 09/07/2022 - 06 (seis) dias de férias individuais - Art. 2º da Portaria nº 0548/2021/SDPG.

Art. 2º O Defensor Público supracitado permanecerá em usufruto de férias individuais até o dia 24/08/2021.

Art. 3º REVOGAR parcialmente a Portaria nº 0440/2021/SDPG, visto que após o cancelamento das férias, perderá objeto a interrupção para os dias 03 e 17 de setembro de 2021, 01 e 15 de outubro de 2021, 05 e 19 de novembro de 2021, 03 e 17 de dezembro de 2021, 04 e 18 de fevereiro de 2022, 04 e 18 de março de 2022, 01 de abril de 2022, 06 e 20 de maio de 2022 e 03 de junho de 2022.

Art. 4º INTIMAR o Defensor Público Substituto Camillo Fares Abinader Neto, do retorno do Demandante, a partir do dia 25/08/2021.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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