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D.O. nº28066 de 18/08/2021
Extrato Rescisão do CTR Nº 0492021 SEMPREVIDA
D.O. nº28067 de 19/08/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 0022 2021 SESMT

D.O. nº28067 de 19/08/2021
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 080 2021 SESMT

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 0022/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 352484/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 01 (um) equipamento novo, assim descritos: Aparelho Respirador Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADOR AQUECIDO. Sendo Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referido Termo de Baixa Por Doação Nº. 2021/000030 com registro patrimonial Nº. 01029344, sendo o valor da doação de R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

ROBERTO DORNER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT

DONATÁRIA

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