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D.O. nº28506 de 24/05/2023
Portaria 0922023 Fiscais Cont 0132019 Service Network publicação
D.O. nº28509 de 29/05/2023

Portaria N° 98 Substituição fiscal IVAN FERNANDO

D.O. nº28513 de 02/06/2023
PORTARIA Nº 095 Agente de Contratação Equipe de Apoio e outros SECEL

PORTARIA 98/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1434-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1434-2022/SECEL/MT, Ivan Lopes Dias, de matricula 78556,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.271 de 23 de  junho de 2022, pelo servidor Fernando Lauro de Gois, de matrícula 250634, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção da “Aquisição de materiais esportivos para o munícipio de São Felix do Araguaia”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1434-2022/SECEL/MT

Processo nº: SECEL-PRO-2022/02279

Convenente: Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ivan Lopes Dias - Matricula nº 78556

Novo fiscal (substituto): Fernando Lauro de Gois - Matrícula nº 250634

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de maio de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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