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D.O. nº28062 de 12/08/2021
EXTRATO PORTARIA N°965 2021 CONT 047 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28062 de 12/08/2021

PORTARIA N 0973 2021 SDPG

D.O. nº28064 de 16/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0392021 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

PORTARIA Nº 0973/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8661/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

14 de agosto de 2021

Dr. Antônio Góes de Araujo

Asssessor Jurídico: Fábio de Jesus Quintiliano.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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