PORTARIA 961/2021 SDPG
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 049/2019
Processo de Origem: 8450/2021
Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos.
Fiscal Substituto: Fabiana Lobo Pereira Leite.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá.
Data de Assinatura: 11/08/2021
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Primeiro Subdefensor Público Geral -
O Dr. Rogério Borges Freitas.