Aguarde por favor...

PORTARIA 962/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO  FISCAL DE CONTRATO.

Processo de Origem: 8671/2021

Núcleo - Cuiabá Criminal  - MT

Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado.

Fiscal Substituto: Wagner Gomes dos Santos.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender o Núcleo Criminal da Defensoria do Estado de Mato Grosso em Cuiabá-MT.

Data de Assinatura: 10/08/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.