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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0012/2021 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 0012/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 0083502/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 018/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 083502/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

26.783.910/0001-81

ENDEREÇO

Rua Des. Ferreira Mendes, nº 48 Centro, Cuiabá-MT, CEP: 78.020-200

REPRESENTANTE:

Luciano da Silva Pereira

CPF: 807.511.911-68

RG: 651.699-8SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (065) 99968-3737

ENDEREÇO E-MAIL

Spcomercio.mes@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para manutenção e proteção da piscina do complexo esportivo na Cidade Universitária em atendimento ao Centro Interdisciplinar de pesquisas em esporte e exercício físico - vinculado ao curso de Educação Física no Campus Universitário de Cáceres da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 / ME EPP - COTA PRINCIPAL

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

ENROLADOR DE CAPA TERMICA COM VOLANTE PARA PISCINA, MEDINDO 26X13M, CONFECCIONADO EM AO INOX, TUBO DE ALUMINIO TRTADO, PLASTICO COM TRATAMENTO ANTI UV, RESISTENTE AO SOL E AOS PRODUTOS QUIMICOS.

UND

01

ACGUACAPAS

12.153,00

12.153,00

Lt 002 ME/EPP - COTA PRINCIPAL

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CAPA TERMICA FLUTUANTE PARA PISCINA, MEDINDO 26X13M, FABRICADA EM MATERIAL 100% POLIETILENO, COM BOLHAS REDONDAS FLUTUANTES DE 15X15MM, COM TRATAMENTO UV, COM ESPESSURA DO FILME 280 MICRAS, RESISTNCIA A RUPTURA 25 MPA, CAMADA INFERIOR CONFECCIONADO EM 100% POLIETILENO COM ADITIVO PROTETOR DE RAIOS UV E CAMADA SUPERIOR PRENSADA A AR ULTRARRESSISTENTE. M².

338

ACGUACAPAS

50,22

16.974,36

Lt 003 ME/EPP - COTA PRINCIPAL

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.783.910/0001-81

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

PENEIRA PLASTICA INJETADA EM POLIPROPILENO COM TELA DE NYLON E CABO DE ALUMINIO 1,50M. UNIDADE.

UND

02

NETUNO

123,33

246,66

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 29.374,02

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 526 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 30/06/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 09/08/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.