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D.O. nº28508 de 26/05/2023
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - Eleição de Conselheiros
D.O. nº28508 de 26/05/2023

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/PGE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PORTARIA Nº 035/PGE/2023

D.O. nº28509 de 29/05/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/PGE

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Procuradoria Geral do Estado.

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA item 3.1., e a CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA item 7.1., do Contrato nº 005/2021/PGE, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 4.340,16 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/00231

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME - JOÃO BATISTA ARAUJO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 08.117.493/0001-56.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar.

VALOR GLOBAL: R$ 5.343,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 22/05/2023.

PROCESSO: PGE-PRO-2023/05507

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: KATHIANY ALMEIDA COSTA SOHN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2023/6749

OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, do tipo escritório, incluindo o transporte, entrega e montagem, visando atender às necessidades da Sub-Procuradoria Geral de Administração Sistêmica da PGE/MT.

FORNECEDOR: VALLE SOLUCOES TECNOLOGICAS E MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.656.327/0001-09.

VALOR TOTAL: R$17.546,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e seis reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 148 do Decreto 1.525/2022.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 148 do Decreto Estadual 1.525/2022, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência n°056/2022/GPA.

nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 010/2023/STI/PGEMT e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 23 de Maio de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral da PGE/MT

PORTARIA Nº 035/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

007/2023

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ

R$ 35.353,76

PGE-PRO-2023/06077

FISCAL TITULAR: GUSTAVO VESLEI DE AMORIM REICHENBACH

FISCAL SUBSTITUTO: PAULO DIOGO GONÇALVES

10006/2023

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA.

AQUISIÇÃO DE 06 VAGAS PARA O 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL.

R$ 23.800,00

PGE-PRO-2023/06948

FISCAL TITULAR: CARLOS EDUARDO SOUSA BOMFIM

FISCAL SUBSTITUTO: LEONAN ROBERTO DE FRANÇA PINTO 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 22 de Maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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