Aguarde por favor...
D.O. nº28060 de 10/08/2021
Extrato Contrato 031 2021 Domingos Sávio
D.O. nº28060 de 10/08/2021

Extrato Portaria Agosto 05

D.O. nº28061 de 11/08/2021
extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 769 de 05 de agosto de 2021, Outorga a LOACIR TECCHIO, inscrito no CPF sob nº 683.028.359-00, referente ao Processo nº 218168/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Martelli II, Rodovia MT 338, Km 130, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

Portaria nº 770 de 05 de agosto de 2021, Outorga a ROBERTO HIROSHI HASHIMOTO, inscrito no CPF sob nº 588.439.819-00, referente ao Processo nº 117230/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Graúna, Rodovia MT 130, Km 70 + 45 à direita, zona rural, município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital